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Desembaraço aduaneiro: o fundamental para uma logística segura

16 de fevereiro de 2021

Você conhece todas as etapas que envolvem a exportação e importação de mercadorias ao Brasil? Dominar os processos logísticos do comércio internacional inclui compreender uma etapa importantíssima: o desembaraço aduaneiro.

Trata-se de uma fase em que o conhecimento profundo das regras que estabelecem o comércio exterior no país é fundamental para evitar multas e atrasos na liberação da carga. Com a expertise em tarifas e regulamentos, um profissional do desembaraço aduaneiro ainda pode ajudar empresas a explorarem novos mercados.

Eles atuam efetivamente como “tradutores” dos procedimentos de liberação das mercadorias. Eles se comunicam com as agências e o governo durante todo o processo de embarque. O objetivo é garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos.

desembaraço aduaneiro

Menito Luz, responsável pelo departamento de desembaraço aduaneiro da Allog, explica que o profissional da área representa legalmente importadores e exportadores perante a Receita Federal, Secretaria da Fazenda e órgãos intervenientes como Exército, Anvisa, Ministério da Agricultura, Polícia Federal e Inmetro, além de operadores logísticos como transportadoras, terminais alfandegados, bancos, portos e aeroportos.

Devido à complexidade e burocracia da legislação aduaneira, o despachante assessora as empresas a procederem de acordo com a legislação vigente em relação à liberação das mercadorias, sua correta tributação e procedimentos administrativos.

Por que é necessário contratar um despachante aduaneiro?

Fazer a exportação e importação de cargas não é um esforço simples. Há uma série de documentos a serem coletados e formulários, preenchidos. Dependendo da natureza da carga, há várias taxas e impostos especiais de consumo a pagar.

Além disso, o comércio internacional é regido por uma série de regulamentos. Para maximizar a conformidade, importadores e exportadores precisam estar familiarizados com todas as leis aplicáveis.

Como especialistas na área, os profissionais de desembaraço aduaneiro ajudam as empresas a navegarem no mar de regulamentos em constante mudança e entender as especificações de importação relacionadas a mercadorias específicas. Eles têm grande conhecimento de todos os procedimentos de entrada, requisitos de admissibilidade, classificação, avaliação e taxas e impostos cobrados sobre produtos importados.

Conforme a legislação que rege a profissão do despachante aduaneiro – confira aqui –, importadores e exportadores podem optar por fazer seu próprio desembaraço, através de seu quadro de funcionários.

No entanto, os custos envolvidos com profissionais exclusivos e com conhecimento em toda legislação aduaneira, processos atípicos, órgãos anuentes e intervenientes, praticamente inviabiliza a operação própria e faz a contratação do profissional de desembaraço aduaneiro ser de fundamental importância.

O que deve ser considerado na escolha do despachante aduaneiro?

Pelo fato do despachante aduaneiro ter poderes de representar a empresa perante aos órgãos públicos, por meio de instrumento específico de procuração, é fundamental avaliar o histórico, procedimentos, código de ética e compliance deste profissional.

Na parte operacional, é necessário avaliar o conhecimento técnico que o despachante tem em relação ao segmento em que vai atuar. Cada produto tem uma legislação específica de importação e exportação.

Segundo Menito, é fundamental também que este profissional tenha conhecimento técnico em processos atípicos, como admissão temporária, ex tarifário e entreposto aduaneiro, entre outros. Esses são tipos de processos diferenciados que o importador ou o exportador pode ter a necessidade eventual de operacionalizar.

O que o profissional de desembaraço aduaneiro deve conhecer para atuar com comércio internacional?

Os despachantes aduaneiros garantem que as remessas internacionais cruzem a fronteira e cheguem ao destino com segurança. Eles têm as habilidades necessárias para facilitar todo o processo de desembaraço aduaneiro, independente do porto de entrada.

Regras e regulamentos em transações internacionais estão sempre mudando. Como especialistas nos requisitos de cada tipo de mercadoria, os despachantes aduaneiros precisam ajudar as empresas a evitar atrasos onerosos, multas, confisco de mercadorias e outras penalidades.

A legislação básica que rege a atividade é o regulamento aduaneiro 6759 de 5 de fevereiro de 2009. Ter pleno conhecimento desta legislação é de suma importância para quem quer trabalhar como despachante aduaneiro. Existem outras legislações que complementam o regulamento de desembaraço aduaneiro. O mais importante é despachante estar atualizado, diariamente, de todas as mudanças.

Por que contratar logística internacional e o desembaraço aduaneiro com uma só empresa?

Empresas de logística internacional como a Allog oferecem um portfólio completo de serviços de importação e exportação, incluindo transporte marítimo e aéreo, cargas de projeto, movimentação de cargas líquidas, seguro internacional de mercadorias e desembaraço aduaneiro. Desta forma, o cliente terá a certeza de que a movimentação da carga estará totalmente atendido.

Confira 6 motivos para contratar transporte internacional e desembaraço aduaneiro em conjunto:

1) Ter uma única empresa que vai prestar o serviço door to door ao cliente

2) Manter apenas um contato comercial para todo o conjunto de  serviços: agenciamento, transporte rodoviário, armazenagem e desembaraço aduaneiro. Ou seja, não é necessário entrar em contato com diversas empresas para que sua mercadoria saia do ponto A e chegue no ponto B.

3) Receber um único faturamento, facilitando o controle de todos os custos do processo logístico.

4) Manter um único tracking de acompanhamento da sua carga.

5) Otimizar o tempo de reuniões com apenas uma empresa para análise dos Key Performance Indicator. (KPI’s).

6) Em caso de eventuais falhas, não haverá “jogo de empurra”, onde o despachante alega que a falha é do agente de cargas e o agente de cargas alega que a falha é do despachante, enquanto a carga fica parada sem uma solução imediata.

Quer saber ainda mais sobre desembaraço aduaneiro?

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