As novas regras de pesagem certificada (VGM – Verified Gross Mass), estabelecidas pela IMO (International Maritime Organization), em vigor desde julho de 2016, parecem ter colocado um fim ao problema da falta de controle específico sobre os pesos dos contêineres. Pelo menos do ponto de vista da pró-atividade das empresas em se adequarem aos novos procedimentos.
O que percebemos, atualmente, é que os armadores estão empenhados na implementação das normas que estabeleceram o VGM como referência de pesagem. E a tendência é que esta análise fique cada vez mais rigorosa, reforçando ao mercado a necessidade da completa adoção dos requerimentos, incluindo adaptações aos sistemas de TI, processos e designações.
Antes da implementação das normas, não existia uma regra específica de pesagem, que era verificado através de BL (Bill of Landing/Conhecimento de embarque marítimo). É de responsabilidade do exportador realizar todos os procedimentos de pesagem. Sabemos da dificuldade em realizar ajustes no processo de estufagem, porém é preciso adequar-se de maneira que seja possível identificar eventuais divergências antes do embarque, tendo assim, tempo hábil para realizar ajustes na documentação, evitando custos extras ou até mesmo o não embarque da mercadoria.
Atualmente, como o prazo do VGM está ligado à liberação da carga junto a Receita Federal, a maioria dos contêineres é pesada depois da estufagem. Mesmo assim, as empresas têm a opção de usar dois métodos de pesagem: pesando a unidade em uma balança após a estufagem e pesando a mercadoria separadamente e somando o peso da tara do contêiner, sendo ambos aceitos pelos armadores.
Caso o VGM não seja enviado dentro do prazo estipulado, a carga não embarca no navio indicado no processo e os custos da operação de transferência no porto serão de responsabilidade da parte que não enviou a informação em tempo. Portanto, é fundamental cumprir o deadline do VGM como parte do processo para confirmação do embarque. Além disso, é necessário se atentar aos pesos informados tanto no VGM quanto no BL, uma vez que, caso tenha alguma diferença entre eles, a carga também corre o risco do não embarque e custos extras de transferência ficam por conta do exportador.
Por tudo isso, muitos exportadores/embarcadores que não estavam confrontando as informações também já estão se adaptando às novas normas. Por isso a Allog orienta a fazer o encontro das informações entre os documentos, evitando transtornos no embarque e cumprindo compromissos com seus clientes no exterior.
Artigo produzido por:
Adriana Hulek, Coordenação de Embarque Marítimo da Allog.
