Você sabia que uma das fatias mais importantes da economia brasileira tem uma data para chamar de sua? O Dia do Comércio Exterior é comemorado em 28 de janeiro e teve sua origem em 1808. Neste ano, D. João VI assinou a Declaração de Abertura dos Portos às Nações Amigas. Este foi o primeiro documento de cunho internacional do Brasil independente. A relevância dessa data se dá pelo fortalecimento da autonomia e da identidade nacional brasileira, além de estabelecer uma nova projeção econômica ao país.
Em termos de exportação, o Brasil comercializava produtos coloniais como algodão, açúcar e tabaco e importava produtos de origem europeia. Isso influenciou não somente a esfera econômica brasileira, mas também a cultural, tendo em vista que os padrões europeus se materializavam nas mercadorias importadas.
Quando analisado em um espaço de tempo amplo, o Comércio Exterior brasileiro apresentou transformações bastante evidentes. Estas transformações são ligadas às mudanças no quadro geral do comércio mundial. Estas resultaram em mutações nas divisões internacionais do trabalho (DIT’s) durante a história. Em escala nacional, estas transformações foram responsáveis por alterar as relações importação/exportação no Brasil, bem como por modificar a matriz de produtos movimentados.
Balança comercial
Balança comercial é o nome dado ao saldo entre o valor obtido por aquilo que o país exporta e o valor sobre aquilo que o país importa. Em outras palavras, é o lucro das exportações de determinado país, subtraído dos gastos com as importações. Quando este saldo é positivo, dizemos que houve um superávit. Quando o saldo é negativo, dizemos que houve um déficit. A situação da balança comercial é importante para o entendimento da vitalidade econômica de uma nação.
Atualmente, o Dia do Comércio Exterior celebra este setor da economia de suma importância para o Brasil. Ele representa cerca de 25% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e tende a crescer cada vez mais. O Brasil exporta sobretudo commodities agrícolas e partes e peças, e importa, principalmente, equipamentos eletrônicos e máquinas. Os principais parceiros de importações e exportações brasileiras são a China e a União Europeia (UE).
Resumo histórico
1808-1820
A corte portuguesa se estabeleceu no Brasil, em 1808. Em 28 de janeiro daquele ano, foi publicada a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passou a exercer autonomia inédita sobre seu próprio Comércio Exterior.
1821-1830
O principal fato histórico desse período para os brasileiros foi a independência do país em 1822. O Brasil assinou o Tratado de Comércio com a Inglaterra, ato que revalidou os termos do Tratado de Comércio firmado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 1810.
1831-1840
A terceira década do século XIX foi marcada, no Brasil, pelo aumento da demanda mundial pela borracha produzida na região amazônica. Entretanto, a balança comercial registrou sucessivos déficits. Nesta década, o café começou a se destacar na pauta das exportações brasileiras.
1841-1850
Em 1844, o governo brasileiro extinguiu o Tratado Comercial com a Grã-Bretanha. Esta medida aumentou o custo dos produtos importados, estimulando a instalação de algumas indústrias no país. As exportações de café aumentaram, mas a balança comercial ainda era desfavorável para o Brasil.
1851-1860
Pela primeira vez o Brasil conseguiu diversificar os destinos de suas exportações, mas as importações continuaram concentradas na Grã-Bretanha. O primeiro saldo positivo da balança comercial foi obtido em 1860, graças ao café, que nesta década correspondia a 48,8% das exportações, seguido pelo açúcar (21,2%), algodão (6,2%), fumo (2,6%) e cacau (1%).
1861-1870
Nesta década, o café e o algodão são os principais produtos exportados pelo Brasil. O total das exportações entre 1851 e 1860 é de 150 milhões de libras esterlinas, equivalentes a 11,8% do PIB e as importações somam 132 milhões de libras. O superávit comercial do período foi de 18 milhões de libras.
1871-1880
Entre os anos de 1871 e 1880, os embarques brasileiros de café, açúcar, algodão, couros, borracha, cacau, mate e fumo continuavam crescendo e representavam 95% de toda a pauta exportadora.
1881-1890
A balança comercial brasileira registrava sucessivos saldos positivos, contribuindo para um acúmulo de capital, que parte era direcionado para a expansão das atividades manufatureiras. Em maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil e em 15 de novembro de 1889 houve a Proclamação da República.
1891-1900
O comércio exterior continua dependente do café, que constituía o setor mais dinâmico da economia e responde por mais de 60% das exportações brasileiras. Na região Amazônica intensificou-se a exploração da borracha, valorizada pela recente indústria automobilística nos Estados Unidos.
1901-1910
Nesta década, iniciou-se uma longa fase de expansão do comércio exterior brasileiro. A região Norte viveu o auge do ciclo da borracha e o Brasil respondia por 97% da produção mundial. Em 1906, foi colocado em prática o Acordo de Taubaté para manter em alta o preço internacional do café e garantir os lucros dos cafeicultores.
1911-1920
O acontecimento histórico que marca a segunda década do século XX é a Primeira Guerra Mundial. A entrada do Brasil na guerra coincide com uma crise no setor cafeeiro, que obrigou o governo a colocar em prática o segundo plano de valorização do produto. Os principais produtos de exportação eram café, açúcar, cacau, mate, fumo, algodão, borracha, couros e peles.
1921-1930
A quebra da bolsa de Nova York, em 1929, provocava uma crise que se alastrava pelo mundo e atinge em cheio a economia cafeeira brasileira. Isso coincide com uma extraordinária expansão das lavouras de café e o resultado foi uma oferta superior à demanda internacional. A solução encontrada pelo governo é a destruição dos estoques excedentes do produto.
1931-1940
Os efeitos da quebra da bolsa de Nova York e da crise do setor cafeeiro comprometem o desempenho do comércio exterior brasileiro. No início desta década, grande parte da safra do grão se acumula em armazéns. O algodão brasileiro desponta como o segundo principal produto de exportação. A política de substituição de importações favorece o desenvolvimento da indústria nacional. Nesta década, houve o início da Segunda Grande Guerra.
1941-1950
Durante a Segunda Guerra Mundial, o intercâmbio comercial brasileiro era feito principalmente com os Estados Unidos. Com a guerra, os preços internacionais do café se tornam mais uma vez atrativos. A produção e a exportação desse produto volta à sua posição de destaque na economia nacional.
1951-1960
Neste período, houve a diversificação da pauta exportadora brasileira e também dos destinos desses produtos. No início dos anos 50, a normalização das trocas internacionais já tinha feito com que o café voltasse a concentrar a maior parte das exportações nacionais, tendo os Estados Unidos como seu principal mercado.
1961-1970
Os anos JK foram bastante proveitosos para a indústria nacional, com sucessivos aumentos da produtividade, mas não houve avanços do comércio exterior brasileiro. Café, açúcar, algodão e minérios ainda eram responsáveis por 70% da pauta exportadora do país. Já segunda metade da década, a participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras passou de 7% em 1965 para 30% em 1974.
1971-1980
Nesta década, a economia brasileira conseguiu crescer de forma considerável. O milagre econômico, iniciado em 1967, chegou a seu auge, com taxas de crescimento anual acima de 11%. A participação dos produtos manufaturados na pauta exportadora brasileira aumentaram em 47% de 1974 a 1979. O Brasil conquistou novos mercados no Oriente Médio e na África.
1981-1990
Brasil e Argentina assinaram a Ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para início das atividades do Mercado Comum do Sul (Mercosul). No âmbito da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), foi firmado o Acordo de Complementação Econômica N.º 14, que consolidou os protocolos de natureza comercial e propôs uma redução tarifária a partir de 1990.
1991-2000
No início da década de 90, o Brasil implementou a abertura comercial com redução de tarifas de importação e reformulação dos incentivos às exportações. Os fluxos comerciais se intensificaram e foi criado o Mercosul. Nesta década também foi instituída a Organização Mundial de Comércio (OMC), organismo multilateral responsável pela regulamentação do comércio.
2001-2007
A partir de 2000, o comércio exterior brasileiro aumentou num ritmo mais vigoroso. O crescimento econômico mundial, o aumento dos preços internacionais de produtos básicos, a diversificação dos mercados importadores e a maior produtividade da indústria nacional são fatores que favoreceram o dinamismo das vendas brasileiras, que passou a atingir sucessivos recordes.
2008-2014
A partir de 2008, as importações aceleram sua taxa de crescimento, favorecidas pelo câmbio apreciado, enquanto as exportações mantiveram seu patamar de crescimento. Esse movimento das importações é também influenciado pelo crescimento da demanda interna, quando a renda per capita brasileira inicia um aumento mais sustentável. Esse novo contexto configura um terceiro período em que o saldo da balança comercial começa declinar embora ainda bastante positivo.
2015 até os dias atuais
O governo começa a automatizar os processos que envolvem as operações de importação e de exportação. O objetivo é tornar as ações mais ágeis e menos repetitivas. Com isso, obteve-se redução no tempo e nos custos das operações. Em 2017, o setor avançou nos seguintes pontos:
– Declaração Única de Exportação (DU-E): foi lançada com o intuito de aprimorar o despacho, reduzir custos logísticos e principalmente o tempo total da operação.
– Declaração Única de Importação (DUIMP): foi publicada a Consulta Pública para a elaboração do novo processo de importação brasileiro.
– Despacho sobre águas OEA: possibilita o registro da Declaração de Importação de mercadoria procedente do exterior antes mesmo de ser descarregada na unidade da Receita Federal do Brasil (RFB).
– REPETRO-SPED: foram disponibilizadas as novas regras para o REPETRO-SPED, que deverá substituir gradativamente o atual REPETRO.
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