Você certamente já deve ter ouvido falar no termo paraíso fiscal, certo?
Paraíso fiscal é comumente usado para se referir a países que possuem condições favoráveis para a instalação de empresas e realização de investimentos. A Receita Federal os classifica como “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados”. Entram no grupo países com carga de tributação inferior a 20%.
Um paraíso fiscal é uma jurisdição (estado nacional ou região autônoma) onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.
Segundo a Receita, os paraísos fiscais “são assim classificados em função da baixa tributação ou da pouca transparência sobre informações de empresas lá domiciliadas”. A lista de paraísos fiscais inclui mais de 60 países: os mais conhecidos são localizados na região do Caribe, como Bahamas e Ilhas Cayman.
Empresa offshore
As empresas e contas bancárias abertas em territórios beneficiários do estatuto de paraíso fiscal costumam ser chamadas de offshore. Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, ‘além da costa’, algo que está fora do território de um país. No caso das empresas, ele é dado a uma companhia aberta por pessoas ou outras empresas em um país diferente daquele em que se residem. É uma das formas mais comuns de se aplicar dinheiro legalmente no exterior e não há necessidade de contratar mão de obra ou produzir alguma coisa.
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Carolina Vieira, Gerente Financeiro Internacional do Grupo Allog, explica que, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos capitais que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além dos impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenômeno da lavagem de dinheiro.
Curiosidade: refúgio ou paraíso?
O termo “paraíso fiscal” vem de um erro de tradução do inglês, “tax haven”, que, na verdade, significa “refúgio fiscal”. Devido à semelhança entre as palavras haven (refúgio) e heaven (paraíso), surgiu daí a expressão paraíso fiscal. A França iniciou o uso deste termo, que depois seguiu como uma expressão popularizada.
Confira abaixo a lista de Paraíso Fiscal (Instrução Normativa RFB nº 1037, de 04 de junho de 2010)
– Andorra
– Anguilla
– Antígua e Barbuda
– Aruba
– Ilhas Ascensão
– Comunidade das Bahamas
– Bahrein
– Barbados
– Belize
– Campione D’ Italia
– Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark)
– Ilhas Cayman
– Chipre
– Ilhas Cook
– Curaçao
– Djibouti
– Dominica
– Emirados Árabes Unidos
– Gibraltar
– Granada
– Hong Kong
– Irlanda
– Kiribati
– Lebuan
– Líbano
– Libéria
– Liechtenstein
– Macau
– Maldivas
– Ilha de Man
– Ilhas Marshall
– Ilhas Bermudas
– Brunei
– Ilhas Maurício
– Mônaco
– Ilhas Montserrat
– Nauru
– Ilha Niue
– Ilha Norfolk
– Panamá
– Ilha Pitcairn
– Polinésia Francesa
– Ilha Queshm
– Samoa Americana
– Samoa Ocidental
– Ilhas de Santa Helena
– Santa Lúcia
– Federação de São Cristóvão e Nevis
– São Martinho
– Ilha de São Pedro e Miguelão
– São Vicente e Granadinas
– Seychelles
– Ilhas Solomon
– Suazilândia
– Sultanato de Omã
– Tonga
– Tristão da Cunha
– Ilhas Turks e Caicos
– Vanuatu
– Ilhas Virgens Americanas
– Ilhas Virgens Britânicas
