O crescimento de 20% na movimentação de contêineres nos terminais portuários brasileiros e a superlotação da infraestrutura portuária e retroportuária do País estão gerando desafios logísticos extras para o mercado do Comex em 2024. O tema foi foco da palestra de Lucas Sampaio Ataliba, gerente substituto da Regional sul da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Florianópolis–SC. Ele falou sobre “Infraestrutura nos portos do Sul e os impactos nos agentes envolvidos”, no primeiro dia da 8ª Semana Cultural Allog.
A Semana Cultural Allog faz parte do calendário anual da empresa visando compartilhar conhecimento e abrir espaço para o desenvolvimento pessoal e profissional da equipe. Durante três dias, colaboradores, diretores e convidados têm a oportunidade de explorar e debater sobre o presente e o futuro da logística internacional.
Em seu painel, Lucas trouxe um panorama sobre a estrutura dos portos organizados, instalações portuárias e terminais portuários privados (TUPs) em SC e no Brasil. Também trouxe uma série de motivos que estão impactando no fluxo de cargas que entram e saem pelo modal marítimo.
O cenário é desafiador. Fatores como limitação de berços para atracação disponível devido a obras em cais expressivos como a Portonave e, até o início de julho, na BTP, em Santos, além da ausência de operações no Porto de Itajaí, acabaram gerando um efeito cascata para terminais como o Itapoá, em Santa Catarina, e Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná. Este, por exemplo, teve um acréscimo de nada menos de 36% na movimentação de carga nos 4 primeiros meses deste ano.
Represamento desde 2023
O profissional da Antaq lembra que o crescimento da pressão sobre a infraestrutura portuária na região não é novidade. No entanto, o ápice do represamento de cargas no Sul e Sudeste iniciou-se em outubro de 2023, com o fechamento da barra do Rio Itajaí-Açu – que dá acesso ao terminal da Portonave, um dos maiores movimentadores de contêineres do País – por 21 dias consecutivos por conta do excesso de chuvas em Santa Catarina. Paralelamente, os eventos climáticos de seca na bacia amazônica trouxeram dificuldades adicionais ao gerenciamento das rotas e, consequentemente, das cargas no País.
Os demais terminais do Sul e Sudeste não conseguiram absorver toda a demanda, dando início ao que muitos especialistas chamam de “caos logístico”. “A situação ainda não foi plenamente normalizada. Há registros recorrentes de alta ocupação de terminais portuários e depósitos de contêineres na retroárea dos principais portos da região”, cita.
Outra forte consequência sentida pelo mercado foi a alta demanda por serviços inerentes à movimentação de contêineres nos depósitos (depots) na retroárea portuária. Isso gerou, segundo Lucas, um crescimento na cobrança de sobre estadia (demurrage) por ausência de janela nos depósitos de devolução dos contêineres.
Elo importante do setor
Diante deste cenário, a Antaq vem se tornando um elo ainda mais importante na resolução de impasses entre as diferentes partes. Isso inclui, especialmente, a orientação aos agentes do setor para adoção de práticas apropriadas a minimizar prejuízos econômicos às partes. Também a análise de denúncias e representações de infrações às normas da Antaq e prejuízo à ordem econômicas. Lucas ressalta que, apenas no primeiro semestre de 2024, o número de demandas à Ouvidoria da Antaq recebidas na Gerência Regional aumento em 350% em relação a todo o ano de 2023.
Com base nos normativos em vigor da agência, outras medidas poderiam ser avaliadas em caso de persistência do cenário como a utilização de mecanismos de arbitragem e mediação entre os players do setor. Junto aos transportadores marítimos, por exemplo, poder-se-ia efetuar consulta sobre a possibilidade de ampliação do free-time concedido aos equipamentos. Isso levando em conta o aumento da imprevisibilidade às partes, além de coordenar eventual contratação de mais espaço junto a depots na retroárea dos portos onde eles escalam.
Junto aos terminais, a Antaq poderia avaliar os procedimentos de abertura de janelas para embarque considerando as atracações previstas. Também contribuir com os esforços conjuntos para equilíbrio da disponibilidade de janelas nos depósitos para devolução de contêineres vazios. Lucas ressalta, no entanto, que essas seriam medidas possíveis, mas não estão, por ora, em implementação pela Antaq. Esta segue avaliando o cenário e a pertinência de adotá-las.
“Devido à alta demanda na movimentação de contêineres no mercado internacional e às obras de infraestrutura portuária importantes aqui no Brasil, este cenário ainda deve seguir tensionado por algum tempo. No entanto, temos buscado colaborar na resolução de questões importantes para o setor”, finaliza Lucas.
