Você já ouviu falar em Switch BL? Sabe qual a diferença para o BL comum?
Embora já tenhamos publicado diferentes artigos sobre Bill of Lading (BL) aqui no blog, sempre aparece algum detalhe que ainda não esclarecemos. Isso se dá pela complexidade e pelas características deste documento. Ou seja, todo cuidado na emissão do BL é pouco, já que erros ou falta de entendimento podem gerar altos custos.
Desta forma, é fundamental ficar por dentro de todos os detalhes e possíveis variações do BL a fim de evitar problemas no embarque.
Troca de BL?
Como o próprio nome diz, em tradução literal, o Switch BL é uma “Troca de BL”. Inicialmente, o documento é emitido de uma forma e, posteriormente, alterado para “partes” diferentes.
Para ficar mais claro, podemos utilizar um exemplo bem específico. Uma trading da Inglaterra compra produtos no Brasil e revende esses produtos para a África do Sul. Neste caso, o exportador no Brasil tem contato apenas com a trading inglesa e o comprador sul-africano, no que lhe concerne, tem contato apenas com esta trading. Para a trading, não é interessante que o comprador tenha contato direto com o exportador no Brasil, já que, se tivesse, não haveria espaço para a sua atividade.
Com isso, ao realizar a compra do produto, a Commercial Invoice é emitida com o comprador sendo a trading inglesa já que, para o exportador, a empresa sul-africana não existe. Porém, a carga será enviada diretamente para a África do Sul. A trading irá instruir o importador a prosseguir com a emissão do BL com os dados abaixo:
– Embarcador/Shipper: “Empresa brasileira”
– Consignatário/Consignee: “Trading inglesa”
– Porto de desembarque: “Porto sul-africano”
Assim, a carga é embarcada, o BL é emitido, coletado fisicamente pelo exportador no Brasil e enviado para a Inglaterra.
Mas, como essa carga será liberada na África do Sul se o consignatário da carga está na Inglaterra, assim como o BL físico? Aí é que entra o procedimento chamado “Switch BL”.
Fique atento ao procedimento
Neste procedimento, o BL será devolvido ao armador ou agente de cargas, os dados do BL serão alterados conforme abaixo e um novo jogo de originais será emitido para o “novo embarcador”, que será a trading inglesa. Esses novos originais serão enviados para a África do Sul para a liberação da carga.
– Embarcador/Shipper: “Trading inglesa”
– Consignatário/Consignee: “Comprador sul-africano”
Embora pareça ser um procedimento relativamente fácil, não se engane: ele pode ser bastante burocrático e demorado. Qualquer erro ou falta de entendimento pode gerar custos e atrasos operacionais gigantescos. Isso deve-se a vários fatores como a legislação dos países envolvidos, manifestação antecipada da carga, custos de alteração, possibilidade de extravio do BL, entre outros.
Qual o passo a passo “padrão” de um Switch BL?
- Emitir o BL na origem com embarcador sendo o vendedor primário e o consignatário sendo o comprador intermediário
- Embarcador primário deve coletar e enviar os originais para o comprador intermediário ou segurar os originais na origem
- Verificar a legislação dos países envolvidos para confirmar se o procedimento é legalmente aceito
- Solicitar para o armador ou agente de cargas o Switch BL na localidade definida (pode ser feito na origem, no destino ou em um terceiro local)
- Devolver para o armador ou agente de cargas todas as vias originais que foram coletadas (importante pegar um protocolo de devolução para provar que foram devolvidas)
- Pagar taxa de Switch BL que é definida pelo armador ou agente de cargas
- Os ajustes serão processados pelo armador ou agente de cargas. O BL será alterado, sendo o embarcador, o comprador intermediário, e o consignatário, o comprador final
O procedimento é sempre solicitado para o emissor do BL, ou seja, se o BL for Master, deve ser solicitado para o armador. Se for BL House, deve ser solicitado para o agente de cargas/NVOCC.
O que diz a legislação no Brasil?
Hoje, no Brasil, não existe legislação que regulamente o procedimento de Switch BL. Ou seja, tecnicamente, não é possível fazê-lo no país. Dessa forma, esse procedimento é realizado sempre no exterior. Quando assim é feito, não há alteração nos registros e manifestos feitos no Brasil. Para a Receita Federal, o consignatário da carga será sempre o comprador/trading intermediário, não há alteração no CE Mercante e não há menção do comprador final.
Como saber quais países aceitam o procedimento de Switch?
É primordial que, antes mesmo do embarque, seja consultado junto ao armador ou agente de cargas sobre a viabilidade de realizar o procedimento. Tudo deve ser muito bem alinhado para que, após o embarque, o Switch seja feito sem maiores problemas. O armador ou agente de cargas saberá informar quais serão as melhores opções e países para o procedimento.
Onde devolver as vias originais da primeira versão do BL?
As vias originais devem ser devolvidas em um escritório do armador em caso de BL Master ou em um escritório do agente de cargas em caso de BL House. Todas as vias originais devem ser devolvidas, sem exceção. Caso os BLs ainda estejam no país de origem, o próprio exportador pode fazer a devolução. Em alguns casos, quando o exportador tem uma relação de confiança com o comprador intermediário, os originais não são coletados na origem, assim evitando a etapa de “devolução”.
É possível alterar o embarcador e consignatário do BL via procedimento padrão de correção?
No Brasil, para realizar ajustes no BL após embarque, as alterações serão tratadas por meio de retificação. Porém, o embarcador brasileiro terá que assinar um termo de responsabilidade e os dados também serão alterados no CE Mercante. Note que a empresa brasileira terá que assinar o termo e também terá acesso aos dados do comprador final.
Além disso, assinando o termo, o embarcador se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente dessa alteração, como multas da Receita Federal. Nesse momento, deve-se avaliar bem quais serão as vantagens.
Após o procedimento de Switch BL, haverá dois BLs emitidos com numerações diferentes?
Não haverá dois BLs. O BL será apenas um com o mesmo número do início até o fim do embarque. Neste caso, haverá apenas duas versões do documento. Por isso, as vias originais emitidas inicialmente precisam ser devolvidas para serem “destruídas” pelo emissor do documento, já que não é legalmente aceitável que um mesmo BL tenha vias originais emitidas com versões diferentes.
Quais são as taxas para realizar o procedimento?
Cada armador e agente de cargas possui seus próprios custos para processar o Switch BL. De modo geral, incide-se dois custos na operação: o custo de alteração do documento e o custo de reemissão dos originais. Qualquer questão sobre custos deve ser verificada e confirmada previamente com o armador ou agente de cargas.
Qual o prazo máximo para solicitar o Switch BL?
De modo geral, o Switch deve ser solicitado o mais rápido possível após o embarque da carga, mas não há um prazo específico. Tudo depende dos países envolvidos e dos procedimentos de cada armador/agente. Alguns países aceitam o procedimento, mas possuem sistemas de manifestação de carga antecipada, o que exige que o BL esteja alterado com mais antecedência.
Ficou curioso ou ainda tem alguma dúvida sobre Switch BL?
